Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Terri e o nosso Estado de Direito

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse

Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?

A distopia humana à serviço das guerras

Por Leonardo Sarmento.

Empresa pública desiste de cobrar R$ 6 milhões de empregado por custeio de remédio para filho

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira.

STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis

Por Danton Gabriel Pain.

Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação

Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.

Entendendo o domínio público!!

Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.